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2003-01-28 -
Declaração
2/2003 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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2003-01-16 -
DECLARAÇÃO
2/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica o Despacho Normativo nº 63/2002, de 26 de Dezembro, que determina que o conteúdo funcional das carreiras e categorias de informática da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais seja o constante da Portaria nº 358/2002, de 2 de Abril.
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Publica os mapas I a IX a que se refere o artigo 49º da Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei Orgânica nº 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2003.
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